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02
maio
2020
Foi publicado, no passado dia 01 de Maio, o Decreto-Lei n.º 20/2020 que procede à sétima alteração ao Decreto -Lei n.º 10 -A/2020, de 13 de março, ratificado pela Lei n.º 1 -A/2020, de 19 de março, e ...
01
maio
2020
Na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30-4, a qual produz efeitos a partir das 00:00 h do dia 3 de Maio de 2020, consulte aqui informação relevante sobre ...
20
abril
2020
Em resposta à grave situação pandémica que atualmente vivemos, o Governo Português lançou uma série de medidas com o principal objetivo de colmatar e atenuar os efeitos do Covid-19 na economia do nos ...
08
abril
2020
No seguimento da publicação da Lei n.º 4-C/2020 de 6 de Abril, a qual estabelece um regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento ur ...
30
março
2020
FAQ’s disponibilizadas no site da Segurança Social sobre as medidas anunciadas pelo Governo no dia 2020-03-26, bem como uma síntese das medidas relativas a contribuições e impostos. Consultar aqui: - ...
27
março
2020
Em resposta à grave situação pandémica que atualmente vivemos, o Governo Português lançou uma série de medidas com o principal objetivo de colmatar e atenuar os efeitos do Covid-19 na economia do nos ...
19
março
2020
Município apela a empresas do concelho (frutarias, minimercados, supermercados ou farmácias) que queiram associar-se a iniciativa #FaroemCasa em parceria com Rotaxi – Cooperativa Radio-Taxis de Faro ...
18
março
2020
A ACRAL – Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve, não pode ficar indiferente perante o conjunto de medidas que foram anunciadas hoje pelo Governo e que não contemplam qualquer reforço ...
18
março
2020
Portaria n.º 76-B/2020 - Diário da República n.º 55/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-18 Alteração à Portaria n.º 71-A/2020 Declaração de Retificação n.º 11-C/2020 - Diário da República n.º 53/ ...
18
março
2020
⚠️ Na sequência da Situação de Alerta decretada pelo Governo Português relacionada com a pandemia do vírus COVID-19, a ACRAL ativou o seu Plano de Contingência. Apelamos a que todos sigam as recomend ...
17
março
2020
A Portaria nº 71-A/2020, de 15 de Março, criou 4 medidas extraordinárias de apoio imediato às empresas e aos trabalhadores, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho nas empresas em situação ...
17
março
2020
A Portaria n.º 71/2020 de 15 de março, com entrada em vigor no próprio dia, de acordo com a Declaração de Retificação n.º 11-A/2020, define restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabele ...
17
março
2020
Consulte aqui o Guia Prático do COVID-19, elaborado pela Ordem dos Contabilistas Certificados, onde pode consultar informações sobre: Restrições de acesso a serviços e edifícios públicos; Impostos e ...
16
março
2020
O trabalhador que necessite de se ausentar ao trabalho por motivo de encerramento do estabelecimento de ensino ou equipamento social de apoio à primeira infância ou à deficiência, deverá preencher e ...