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Data:
16 março 2020
O Decreto-lei nº 10-A/2020, de 13-03-2020, vem permitir que a opção de teletrabalho seja determinada unilateralmente pelo empregador ou requerida pelo trabalhador, sem necessidade de acordo das parte ...
Data:
16 março 2020
O trabalhador que necessite de se ausentar ao trabalho por motivo de encerramento do estabelecimento de ensino ou equipamento social de apoio à primeira infância ou à deficiência, deverá preencher e ...
Data:
13 março 2020
No âmbito das medidas de prevenção e controlo do COVID-19, foi determinado pela Câmara Municipal de Loulé, em colaboração com a GNR restringir o horário dos estabelecimentos do Grupo 2, que se encont ...
Data:
13 março 2020
O Governo, na sequência da reunião do Conselho de Ministro do dia 12 de março, elencou as seguintes medidas para diminuir o impacto económicos, quer do lado do apoio à tesouraria das empresas quer da ...
Data:
13 março 2020
O Conselho de Ministros do dia 12 de março decretou as seguintes medidas: Medidas de apoio à proteção social dos trabalhadores e das suas famílias: a atribuição de faltas justificadas para os trabalh ...
Data:
12 março 2020
Para mitigar o impacto económico do COVID-19 e diminuir os efeitos que eventuais medidas de contingência adotadas pelas empresas e serviços públicos possam vir a representar ao nível do cumprimento v ...
Data:
09 março 2020
A Sessão de Esclarecimento: Sociedade Portuguesa de Autores será adiada A ACRAL conjuntamente com a Sociedade Portuguesa de Autores consideram que face a este novo enquadramento da epidemia pelo Covi ...
Data:
01 dezembro 2020
Quem nunca reparou numa montra atrativa e que se diferencia das outras? Quem nunca se sentiu tentado a entrar numa loja por ver um produto na montra? São os vitrinistas que pensam em todos os pormeno ...
Data:
04 março 2020
Pretende aprender a comunicar na Língua Portuguesa? Então este curso é para si. Os cursos de Português para estrangeiros são uma excelente aposta para quem quer viver em Portugal, mas não sabe falar ...
Tem dúvidas sobre os direitos de autor? E o que dizer sobre música em espaços públicos? Esclareça estas e outras questões nesta sessão que conta com a presença da Sociedade Portuguesa de Autores. Ses ...