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17
março
2020
A Portaria n.º 71/2020 de 15 de março, com entrada em vigor no próprio dia, de acordo com a Declaração de Retificação n.º 11-A/2020, define restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabele ...
17
março
2020
Consulte aqui o Guia Prático do COVID-19, elaborado pela Ordem dos Contabilistas Certificados, onde pode consultar informações sobre: Restrições de acesso a serviços e edifícios públicos; Impostos e ...
16
março
2020
O trabalhador que necessite de se ausentar ao trabalho por motivo de encerramento do estabelecimento de ensino ou equipamento social de apoio à primeira infância ou à deficiência, deverá preencher e ...
16
março
2020
O Decreto-lei nº 10-A/2020, de 13-03-2020, vem permitir que a opção de teletrabalho seja determinada unilateralmente pelo empregador ou requerida pelo trabalhador, sem necessidade de acordo das parte ...
13
março
2020
No âmbito das medidas de prevenção e controlo do COVID-19, foi determinado pela Câmara Municipal de Loulé, em colaboração com a GNR restringir o horário dos estabelecimentos do Grupo 2, que se encont ...
13
março
2020
O Conselho de Ministros do dia 12 de março decretou as seguintes medidas: Medidas de apoio à proteção social dos trabalhadores e das suas famílias: a atribuição de faltas justificadas para os trabalh ...
13
março
2020
O Governo, na sequência da reunião do Conselho de Ministro do dia 12 de março, elencou as seguintes medidas para diminuir o impacto económicos, quer do lado do apoio à tesouraria das empresas quer da ...
12
março
2020
Para mitigar o impacto económico do COVID-19 e diminuir os efeitos que eventuais medidas de contingência adotadas pelas empresas e serviços públicos possam vir a representar ao nível do cumprimento v ...
09
março
2020
A Sessão de Esclarecimento: Sociedade Portuguesa de Autores será adiada A ACRAL conjuntamente com a Sociedade Portuguesa de Autores consideram que face a este novo enquadramento da epidemia pelo Covi ...
04
março
2020
Pretende aprender a comunicar na Língua Portuguesa? Então este curso é para si. Os cursos de Português para estrangeiros são uma excelente aposta para quem quer viver em Portugal, mas não sabe falar ...
04
fevereiro
2020
“Apaixone-se pelo Comércio Local” de toda a Região do Algarve De 10 a 14 de fevereiro de 2020, a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL, promove o evento “Apaixone-se pelo Com ...
15
janeiro
2020
Caro Associado, A partir de hoje, dia 15 de janeiro e todas as quartas-feiras, entre as 10h00 e as 13h00 teremos na nossa sede, em Faro, um Consultor Jurídico para prestar esclarecimentos aos nossos ...
16
outubro
2019
Foi publicado o diploma legal que aprova um novo apoio laboral, a Medida Converte+, com um apoio financeiro para as conversões de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo. A m ...
16
outubro
2019
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